Destinado a quem ainda não é habilitado. Inicialmente é possivel se habilitar na categoria A ou B, ou ainda em ambas.
Para os condutores que completaram o primeiro ano de Permissão e precisam substituí-la para a CNH Definitiva.
O condutor já habilitado na categoria B, C, D ou E poderá se increver para o processo de Adição de Categoria de Moto.
Para o condutor já habilitado na categoria A (moto) e que deseja obter a Adição de Categoria B (carro).
Condutores que tiveram sua CNH suspensa por atingirem 20 pontos ou mais (no periodo de um ano) deverão realizar o Curso de Reciclagem.
É o treinamento específico para condutores já habilitados mas que possuem insegurança ao dirigir. A CNH precisa estar dentro do prazo de validade.