É o documento de habilitação concedido pelo Detran.SP para os candidatos considerados aptos. Esta primeira habilitação só pode ser solicitada nas categorias "A", "B" ou “A e B”.
(categoria A - Motocicletas. categoria B - Veículos motorizados cujo peso máximo autorizado não exceda a 3,5 toneladas e não ultrapasse de 8 (oito) lugares além do condutor).
O candidato deve atender aos seguintes pré-requisitos:
- ser maior de 18 anos;
- saber ler e escrever;
- possuir carteira de identidade ou equivalente;
- possuir CPF próprio.
Documentos necessários.
- RG, CPF, (também são válidos documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa);
- Comprovante de endereço(conta de luz, água, telefone, etc), preferencialmente no nome do candidato ou no nome dos pais), e que seja recente;
- 1 foto 3x4.
Nota: Os documentos devem estar em bom estado de conservação e o RG deve conter foto recente que possibilite a identificação do candidato.