A categoria D é destinada para aquele condutor que desejar conduzir veículos utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 08 passageiros, excluindo o motorista. Também abrange todos os veículos nas categorias:
Categoria B - Carro, Categoria C - Caminhão e Categoria D - Microônibus, Ônibus.
O candidato deve atender aos seguintes pré-requisitos:
- ser maior de 21 anos;
- estar habilitado na categoria B no mínimo há dois anos ou na categoria C no mínimo há um ano;
- não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses
- a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá estar em situação regular (não ter sido cassada ou suspensa)
- se a CNH estiver vencida, o candido poderá solicitar categoria D, mas somente poderá dirigir qualquer tipo de veículo depois que a nova CNH estiver pronta.
Documentos necessários.
- RG, CPF, (também são válidos documentos de identidade militar emitidos pelo Ministério da Defesa) e CNH atual;
- Comprovante de endereço(conta de luz, água, telefone, etc), preferencialmente no nome do candidato ou no nome dos pais), e que seja recente.
Nota: Os documentos devem estar em bom estado de conservação e o RG deve conter foto recente que possibilite a identificação do candidato.